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REQ 98/2021 CFFC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ 25/05/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as inúmeras suspeitas de fraudes relacionadas ao pagamento do “seguro-desemprego do pescador”, ou “seguro defeso”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/11/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/05/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Requerimento n. 98/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro  (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as inúmeras suspeitas de fraudes relacionadas ao pagamento do “seguro-desemprego do pescador”, ou “seguro defeso”
".
02/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência
Retirado de pauta, de ofício.
09/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência
Retirado de pauta, de ofício.
16/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião
Retirado de pauta, de ofício.
23/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência
Retirado de pauta, de ofício.
29/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência
Retirado de pauta, de ofício.
06/07/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 13:00 Reunião
Encaminharam a votação os Deputados Aureo Ribeiro e Hildo Rocha.
Aprovado, com adendo de convite a Secretário Nacional de Pesca e representante do INSS. Os Deputados Kim Kataguiri e Hildo Rocha subscreveram.
17/11/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Audiência Pública realizada em 17/11/2021 com a presença dos seguintes convidados:

o secretário adjunto da Secretaria de Aquicultura e Pesca do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jairo Gund;
o diretor do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Mauro Costa Miranda;
o coordenador-geral de Governança e Cobrança Administrativa do INSS, Bruno Batista Barreto; e
a coordenadora-geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios do INSS, Márcia Donata de Souza Câmara.
Arquivada