| REQ 98/2021 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 25/05/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as inúmeras suspeitas de fraudes relacionadas ao pagamento do “seguro-desemprego do pescador”, ou “seguro defeso”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/11/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 98/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as inúmeras suspeitas de fraudes relacionadas ao pagamento do “seguro-desemprego do pescador”, ou “seguro defeso” ". |
||||||||||||||||||||
| 02/06/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 09/06/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 23/06/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 13:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Aureo Ribeiro e Hildo Rocha. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com adendo de convite a Secretário Nacional de Pesca e representante do INSS. Os Deputados Kim Kataguiri e Hildo Rocha subscreveram. | ||||||||||||||||||||
| 17/11/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 17/11/2021 com a presença dos seguintes convidados: o secretário adjunto da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jairo Gund; o diretor do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Mauro Costa Miranda; o coordenador-geral de Governança e Cobrança Administrativa do INSS, Bruno Batista Barreto; e a coordenadora-geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios do INSS, Márcia Donata de Souza Câmara. |
||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||