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REQ 97/2021 CFFC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ 25/05/2021
Ementa
Requer que seja realizada Audiência Pública para debater as irregularidades na aplicação do FUNDEB.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/12/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/05/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Requerimento n. 97/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro  (SOLIDARI/RJ), que "Requer que seja realizada Audiência Pública para debater as irregularidades na aplicação do FUNDEB
".
02/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência
Retirado de pauta, de ofício.
09/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência
Retirado de pauta, de ofício.
16/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião
Retirado de pauta, de ofício.
23/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência
Retirado de pauta, de ofício.
29/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência
Retirado de pauta, de ofício.
06/07/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 13:00 Reunião
Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.
Aprovado. O Deputado Kim Kataguiri subscreveu.
08/12/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Audiência Pública realizada em 08/12/2021 com a presença dos seguintes convidados: 1) SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA (Confirmada)
Diretora de Programa da Secretaria-Executiva
Ministério da Educação

2) ANTONIO CORRÊA NETO (Confirmado)
coordenador-geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Fundeb - Representando o FNDE

3) JOSÉ PAULO JULIETI BARBIERE (Confirmado)
Diretor da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública - SFC/CGU

4) ALEXANDRE CAMÕES BESSA (Confirmado)
Delegado de Polícia Federal
Arquivada