REQ 68/2021 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 44/2021 CCTCI

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bilac Pinto - DEM/MG

24/05/2021

Ementa

Requer a inclusão de convidado para participar de audiência Pública, aprovada no requerimento n° 44/2021, para discutir o PL 8195/2017, que cria o cadastro Nacional para bloqueio do recebimento de ligações de Telemarketig, mensagens instantâneas e dá outra providênica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/09/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 68/2021, pelo Deputado Bilac Pinto (DEM/MG), que "Requer a inclusão de convidado para participar de audiência Pública, aprovada no requerimento n° 44/2021, para discutir o PL 8195/2017, que cria o cadastro Nacional para bloqueio do recebimento de ligações de Telemarketig, mensagens instantâneas e dá outra providênica".

02/06/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00

•

Aprovado.

13/09/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Evento realizado em 13/09/21.

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Arquivada.