REQ 34/2021 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2001/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Agostinho - PSB/SP

25/05/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 2001/2019, que dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/06/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/05/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 34/2021, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 2001/2019, que dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público".

27/05/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 13:00

•

Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PP-PI) e Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT).

•

Encaminhou a votação o Deputado Rodrigo Agostinho.

•

Aprovado, com aditamento dos Senhores Pedro Putini Mendes, advogado ambientalista, e Rodrigo Justus de Brito, coordenador de Meio Ambiente do CMA, pelos Deputados Nelson Barbudo e Átila Lira.

31/05/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 40/2021, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater o PL 2001/2019, que dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público, conforme Requerimento n.º 34/2021, aprovado no dia 27/05/2021".

08/06/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Aprovado requerimento n. 40/2021 do Sr. Rodrigo Agostinho que requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater o PL 2001/2019, que dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público, conforme Requerimento n.º 34/2021, aprovado no dia 27/05/2021.

25/06/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados: . Leonardo Pappi, Advogado e Professor de Direito Ambiental; Rodrigo Justos de Brito, Coordenador do Meio Ambiente da CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil; Angela Kuczach, Secretária Executiva da Rede Nacional Pró Unidades De Conservação; Leandro Mitidieri, Coordenador do GT de UCs do MPF; e Pedro Puttini Mendes, Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental (Udesc), Mestre em Desenvolvimento Local (Ucdb).

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 34/2021 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 40/2021 CMADS

Requerimento

31/05/2021

Rodrigo Agostinho

Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater o PL 2001/2019, que dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público, conforme Requerimento n.º 34/2021, aprovado no dia 27/05/2021.