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PL 1933/2021 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ |
25/05/2021 |
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Ementa |
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Cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças demenciais. |
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Indexação |
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Criação, Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças demenciais, pessoa com deficiência, banco de dados, informação, pessoa com doença demencial, localização, família. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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08/05/2024 |
Deferido o REQ 2.073/2023. Desapense-se o PL 1.933/2021 do PL 4.364/2020. Esclareço que, tendo recebido pareceres das Comissões quando apensado, permanecerá pronto para a pauta em Plenário.
(Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação pelo Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD). |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/07/2025 |
Secretaria Geral da Mesa - SGM (SGM)
Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 1.933/2021, esclarece-se que o parecer aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela citada Resolução, mantém-se válido e eficaz. Contudo, eventuais emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei n. 1.933/2021 estarão sujeitas à apreciação pela Comissão de Saúde, em substituição à Comissão extinta.
Proposição sujeita à apreciação das Comissões: de Saúde (em caso de Emendas de Plenário); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). |
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16/07/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Autógrafo. |
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16/07/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 157/2025/SGM-P. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (4) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/05/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1933/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças demenciais
". |
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18/06/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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22/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Recebimento pela CSSF. |
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22/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/06/21 PAG 341 |
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23/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) |
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24/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2021) |
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07/07/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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08/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. |
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29/11/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se este ao PL-4364/2020. |
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30/11/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4364/2020 |
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08/12/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da apensação do PL 4364/2020 à proposição. |
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10/12/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) |
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31/01/2023 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão |
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21/06/2023 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do REQ n. 2073/2023 (Requerimento), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1933, de 2021 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4364, de 2020". |
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16/04/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Aprovado o requerimento nº 4167/2023,do Sr. Zeca Dirceu, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4364/2020. |
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08/05/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o REQ 2.073/2023. Desapense-se o PL 1.933/2021 do PL 4.364/2020. Esclareço que, tendo recebido pareceres das Comissões quando apensado, permanecerá pronto para a pauta em Plenário.
(Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação pelo Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD). |
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08/07/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do REQ n. 2667/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1.933/2021". |
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08/07/2025 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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09/07/2025 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia. |
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10/07/2025 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2667/2025. |
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• |
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2667/2025. |
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10/07/2025 |
Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia. |
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10/07/2025 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP) |
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14/07/2025 |
Secretaria Geral da Mesa - SGM (SGM) |
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Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 1.933/2021, esclarece-se que o parecer aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela citada Resolução, mantém-se válido e eficaz. Contudo, eventuais emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei n. 1.933/2021 estarão sujeitas à apreciação pela Comissão de Saúde, em substituição à Comissão extinta.
Proposição sujeita à apreciação das Comissões: de Saúde (em caso de Emendas de Plenário); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). |
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14/07/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP). |
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Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP). |
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14/07/2025 |
Plenário (PLEN) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM |
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Discussão em turno único. |
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Encerrada a discussão. |
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O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 3. |
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• |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP) pela:
• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nº 1, nº 2 e nº 3 na forma da Subemenda Substitutiva global apresentada.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nº 1, nº 2 e nº 3 e da Subemenda Substitutiva global adotada pela relatora da Comissão de Saúde. |
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Votação em turno único. |
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Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.933, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Saúde. |
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Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas. |
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Votação da Redação Final. |
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• |
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP). |
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A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.933-A/2021). |
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14/07/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP). |
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16/07/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do Autógrafo. |
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• |
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 157/2025/SGM-P. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1933/2021 Emendas apresentadas |
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PL 1933/2021 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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18/06/2021 |
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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08/05/2024 |
Deferido o REQ 2.073/2023. Desapense-se o PL 1.933/2021 do PL 4.364/2020. Esclareço que, tendo recebido pareceres das Comissões quando apensado, permanecerá pronto para a pauta em Plenário.
(Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação pelo Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD).
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|
PL 1933/2021 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PAR 1 CCJC => PL 1933/2021 |
Parecer de Comissão |
30/10/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
Parecer da CCJC ao PL 4364/2020. |
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|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PAR 1 CSAUDE => PL 1933/2021 |
Parecer de Comissão |
16/08/2023 |
Comissão de Saúde |
|
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1933/2021 e do PL 864/2022, apensados. |
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|
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
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PRL 1 CSSF => PL 1933/2021 |
Parecer do Relator |
08/09/2021 |
Carmen Zanotto |
|
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. |
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Plenário (PLEN) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
RDF 1 => PL 1933/2021 |
Redação Final |
14/07/2025 |
Rosangela Moro |
|
Redação Final ao PL 1933/2021 |
|
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|
PEP 1 => PL 1933/2021 |
Parecer às Emendas de Plenário |
14/07/2025 |
Rosangela Moro |
|
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP) pela:
• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nº 1, nº 2 e nº 3 na forma da Subemenda Substitutiva global apresentada.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nº 1, nº 2 e nº 3 e da Subemenda Substitutiva global adotada pela relatora da Comissão de Saúde. |
|
|
|
PRLE 1 => PL 1933/2021 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
14/07/2025 |
Rosangela Moro |
|
Cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças demenciais. |
|
|
|
PRLE 2 => PL 1933/2021 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
14/07/2025 |
Rosangela Moro |
|
Cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças demenciais. |
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PL 1933/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 2073/2023 |
Requerimento de Desapensação |
21/06/2023 |
Aureo Ribeiro |
|
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1933, de 2021 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4364, de 2020. |
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REQ 2667/2025 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
08/07/2025 |
Aureo Ribeiro |
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Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1.933/2021. |
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RPD 1 => PL 1933/2021 |
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
09/07/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
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Requerimento Procedimental Genérico - PL 1933/2021 |
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