Aprovado, com voto em contrário do Deputado Junio Amaral.
| REQ 71/2021 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Veras - PT/PE | 25/05/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), de diligência aos locais e de audiência pública a respeito de conflitos fundiários nas comunidades de Fervedouro, Barro Branco, Caixa D’Água, Guerra, Laranjeiras, Rampa, Várzea Velha, Batateiras, Canoinha e Roncadorzinho, nos municípios de Jaqueira, Maraial, Tamandaré, Rio Formoso e Catende, na região da Mata Sul, em Pernambuco. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado, com voto em contrário do Deputado Junio Amaral. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 71/2021, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE), que "Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), de diligência aos locais e de audiência pública a respeito de conflitos fundiários nas comunidades de Fervedouro, Barro Branco, Caixa D’Água, Guerra, Laranjeiras, Rampa, Várzea Velha, Batateiras, Canoinha e Roncadorzinho, nos municípios de Jaqueira, Maraial, Tamandaré, Rio Formoso e Catende, na região da Mata Sul, em Pernambuco. ". | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 13:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com voto em contrário do Deputado Junio Amaral. | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2022 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||