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PRV 1 CME => PL 2116/2011
Parecer Vencedor
Acessória de:
PL 2116/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joaquim Passarinho - PSD/PA 25/05/2021
Ementa
Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, do PL 6453/2013, do PL 2169/2015, e do PL 5296/2019, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/05/2021 Comissão de Minas e Energia (CME)
Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, do PL 6453/2013, do PL 2169/2015, e do PL 5296/2019, apensados.
Tramitação
Data Andamento
25/05/2021 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CME, pelo Dep. Joaquim Passarinho
Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, do PL 6453/2013, do PL 2169/2015, e do PL 5296/2019, apensados.