REQ 1/2021 CEXOLEO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Daniel - PT/SE

20/05/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública para atualização de informações referentes às investigações administrativas e penais em andamento, sobre as medidas adotadas para controle e mitigação dos danos ambientais e sobre a situação das comunidades atingidas pelo desastre ambiental do derramamento de óleo no Nordeste.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo (CEXOLEO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

•

Apresentação do Requerimento n. 1/2021, pelo Deputado João Daniel (PT/SE), que "Requer a realização de audiência pública para atualização de informações referentes às investigações administrativas e penais em andamento, sobre as medidas adotadas para controle e mitigação dos danos ambientais e sobre a situação das comunidades atingidas pelo desastre ambiental do derramamento de óleo no Nordeste. ".

27/05/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

•

Aprovado, com alteração proposta pelo autor: convidar representante da Marinha, em vez do Almirante Sertã.

24/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

•

Arquivada