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ESB 1 CIDOSO => PL 1160/2020
Emenda ao Substitutivo
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1160/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Zacharias Calil - DEM/GO 21/05/2021
Ementa
Emenda Modificativa ao PL 1160/2020 que Altera a Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, para dispor sobre a repactuação de prestações relativas às operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento ou na remuneração disponível de que trata a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, vencidas e vincendas no período compreendido entre 20 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/03/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada
Tramitação
Data Andamento
21/05/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil  (DEM/GO).
24/03/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada