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VTS 1 CME => PL 2116/2011
Voto em Separado
Acessória de:
PL 2116/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leur Lomanto Júnior - DEM/BA 24/05/2021
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), pela aprovação deste, do PL 6453/2013, do PL 2169/2015 e do PL 5296/2019, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/05/2021 Comissão de Minas e Energia (CME)
Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), pela aprovação deste, do PL 6453/2013, do PL 2169/2015 e do PL 5296/2019, apensados, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
24/05/2021 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CME, pelo Deputado Leur Lomanto Júnior  (DEM/BA).
Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), pela aprovação deste, do PL 6453/2013, do PL 2169/2015 e do PL 5296/2019, apensados, com substitutivo.
25/05/2021 Comissão de Minas e Energia (CME)
Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado