Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
| REQ 94/2021 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Elias Vaz - PSB/GO | 23/05/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os contratos firmados pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, LLED SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 11.885.366/0001-01), S P SERVICOS E LOCACAO LTDA (CNPJ 20.097.196/0001-91) e VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA (CNPJ 33.412.883/0001-04) por meio de dispensa de licitação no ano de 2020. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/02/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/05/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 94/2021, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os contratos firmados pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, LLED SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 11.885.366/0001-01), S P SERVICOS E LOCACAO LTDA (CNPJ 20.097.196/0001-91) e VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA (CNPJ 33.412.883/0001-04) por meio de dispensa de licitação no ano de 2020". | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelo Deputado Kim Kataguiri. | ||||||||||||||||||||
| 15/02/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||