|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 92/2021 CFFC |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
REQ 16/2021 CFFC |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Jorge Solla - PT/BA |
23/05/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a inclusão de representante do INEEP como convidado na Audiência Pública para discutir a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), objeto do REQ. nº 16/2021. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
01/06/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
23/05/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 92/2021, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA), que "Requer a inclusão de representante do INEEP como convidado na Audiência Pública para discutir a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), objeto do REQ. nº 16/2021". |
|
|
|
|
|
26/05/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência |
|
|
• |
Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
01/06/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Audiência Pública realizada em 1º/6/2021, no Plenário 13, com a presença dos seguintes convidados:
1) ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO (Confirmado)
Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural do Tribunal de Contas da União - TCU
2) DEYVID BACELAR (Confirmado)
Coordenador da Federação Única dos Petroleiros - FUP;
3) EDUARDO COSTA PINTO (Confirmado)
Professor do Instituto de Economia da UFRJ e pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - INEEP
4) FERNANDO LEITE SIQUEIRA (Confirmado)
Engenheiro eletricista e de Petróleo - Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros - FENASPE
5) MÁRIO ALBERTO DAL ZOT (Confirmado)
Presidente da Associação Nacional dos Acionistas Minoritários da Petrobras - ANAPETRO
6) RAFAEL CHAVES SANTOS (Confirmado)
Gerente Executivo de Estratégia - Petróleo Brasileiro - S.A - PETROBRAS
e FABRÍCIO PEREIRA GOMES
Gerente da Área de Recursos Humanos - PETROBRAS
7) RICARDO MOURA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (Confirmado)
Engenheiro e Diretor Jurídico - Associação Engenheiros da Petrobras - AEPET |
|
|
|
|
|
• |
Arquivado |
|
|
|
|
|
|
|