- TVR 108/2021 - Portaria nº 779, de 17 de setembro de 2014 - Associação Comunitária Cultural de Pedrinhas Paulista, no município de Pedrinhas Paulista - SP;
- TVR 109/2021 - Portaria nº 739, de 09 de junho de 2015 - Associação Comunitária Novo Amanhecer - ACNA, no município de Brotas de Macaúbas - BA;
- TVR 110/2021 - Portaria nº 3.598, de 19 de agosto de 2015 - Associação Comunitária Esperança de Iguatemi - ACEI, no município de Iguatemi - MS;
- TVR 111/2021 - Portaria nº 3.603, de 19 de agosto de 2015 - Associação Rádio Comunitária de Campo Redondo, no município de Campo Redondo - RN;
- TVR 112/2021 - Portaria nº 3.632, de 19 de agosto de 2015 - Associação Beneficente Cultural Comunitária de Brasilândia de Minas, no município de Brasilândia de Minas - MG;
- TVR 113/2021 - Portaria nº 4.373, de 21 de setembro de 2015 - Associação Beneficente Social de Santo Estevão, no município de Santo Estevão - BA;
- TVR 114/2021 - Portaria nº 79, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lucrécia - ADECOL, no município de Lucrécia - RN;
- TVR 115/2021 - Portaria nº 135, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária Moriah (Moriah FM), no município de Jales - SP;
- TVR 116/2021 - Portaria nº 148, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação dos Movimentos Populares de Diamantina - AMPODI, no município de Diamantina - MG;
- TVR 117/2021 - Portaria nº 159, de 01 de fevereiro de 2016 - Sociedade Educadora Patuense, no município de Patu - RN;
- TVR 118/2021 - Portaria nº 241, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária Urtigão, no município de São João da Urtiga - RS;
- TVR 119/2021 - Portaria nº 691, de 09 de maio de 2016 - Associação Cultural Educacional e Rádio Comunitária de Pirabeiraba, no município de Joinville - SC;
- TVR 120/2021 - Portaria nº 728, de 09 de maio de 2016 - Associação Cultural de Comunicação de Governador Valadares Minas Gerais, no município de Governador Valadares - MG;
- TVR 121/2021 - Portaria nº 1.907, de 07 de junho de 2017 - Associação Cultural e Comunitária Luiz Moraes, no município de Vicência - PE;
- TVR 122/2021 - Portaria nº 2.182, de 07 de junho de 2017 - Associação Livre Comunitária de Capoeiras, no município de Capoeiras - PE;
- TVR 123/2021 - Portaria nº 2.194, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Guaraci, no município de Guaraci - SP;
- TVR 124/2021 - Portaria nº 2.195, de 07 de junho de 2017 - Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Liberdade, no município de Ipuã - SP;
- TVR 125/2021 - Portaria nº 2.202, de 07 de junho de 2017 - Instituto de Radiodifusão Comunitária de Pacujá, no município de Pacujá - CE;
- TVR 126/2021 - Portaria nº 2.476, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária dos Menores Carentes de Ibiapina - CE no município de Ibiapina - CE;
- TVR 127/2021 - Portaria nº 2.484, de 07 de junho de 2017 - Associação Cultural Comunitária de Itapagipe, no município de Itapagipe - MG;
- TVR 128/2021 - Portaria nº 2.486, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Cachoeira Paulista de Radiodifusão, no município de Cachoeira Paulista - SP;
- TVR 129/2021 - Portaria nº 2.736, de 07 de junho de 2017 - Associação Assistencial dos Moradores da Boa Vista, no município de Cascavel - CE;
- TVR 130/2021 - Portaria nº 3.001, de 07 de junho de 2017 - Associação dos Moradores da Vila Gavioli de Ribeirão Claro, no município de Ribeirão Claro - PR;
- TVR 131/2021 - Portaria nº 3.004, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Base Vila São Francisco, no município de Laranjeiras do Sul - PR;
- TVR 132/2021 - Portaria nº 3.048, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Vale do Groaíras, no município de Groaíras - CE;
- TVR 133/2021 - Portaria nº 3.166, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico do Bairro da Capela, no município de Vinhedo - SP;
- TVR 134/2021 - Portaria nº 3.172, de 08 de setembro de 2017 - Associação Comunitária São Pedro de Alcântara de Ubajara, no município de Ubajara - CE;
- TVR 135/2021 - Portaria nº 3.175, de 28 de setembro de 2017 - Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Sobral, no município de Sobral - CE;
- TVR 136/2021 - Portaria nº 4.501, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária de Barros Cassal - ASCOBAC, no município de Barros Cassal - RS;
- TVR 137/2021 - Portaria nº 5.466, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária Ágape Mantenense de Radiodifusão, no município de Mantena - MG.
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Regime de Tramitação : Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
- TVR 108/2021 - Portaria nº 779, de 17 de setembro de 2014 - Associação Comunitária Cultural de Pedrinhas Paulista, no município de Pedrinhas Paulista - SP;
- TVR 109/2021 - Portaria nº 739, de 09 de junho de 2015 - Associação Comunitária Novo Amanhecer - ACNA, no município de Brotas de Macaúbas - BA;
- TVR 110/2021 - Portaria nº 3.598, de 19 de agosto de 2015 - Associação Comunitária Esperança de Iguatemi - ACEI, no município de Iguatemi - MS;
- TVR 111/2021 - Portaria nº 3.603, de 19 de agosto de 2015 - Associação Rádio Comunitária de Campo Redondo, no município de Campo Redondo - RN;
- TVR 112/2021 - Portaria nº 3.632, de 19 de agosto de 2015 - Associação Beneficente Cultural Comunitária de Brasilândia de Minas, no município de Brasilândia de Minas - MG;
- TVR 113/2021 - Portaria nº 4.373, de 21 de setembro de 2015 - Associação Beneficente Social de Santo Estevão, no município de Santo Estevão - BA;
- TVR 114/2021 - Portaria nº 79, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lucrécia - ADECOL, no município de Lucrécia - RN;
- TVR 115/2021 - Portaria nº 135, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária Moriah (Moriah FM), no município de Jales - SP;
- TVR 116/2021 - Portaria nº 148, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação dos Movimentos Populares de Diamantina - AMPODI, no município de Diamantina - MG;
- TVR 117/2021 - Portaria nº 159, de 01 de fevereiro de 2016 - Sociedade Educadora Patuense, no município de Patu - RN;
- TVR 118/2021 - Portaria nº 241, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária Urtigão, no município de São João da Urtiga - RS;
- TVR 119/2021 - Portaria nº 691, de 09 de maio de 2016 - Associação Cultural Educacional e Rádio Comunitária de Pirabeiraba, no município de Joinville - SC;
- TVR 120/2021 - Portaria nº 728, de 09 de maio de 2016 - Associação Cultural de Comunicação de Governador Valadares Minas Gerais, no município de Governador Valadares - MG;
- TVR 121/2021 - Portaria nº 1.907, de 07 de junho de 2017 - Associação Cultural e Comunitária Luiz Moraes, no município de Vicência - PE;
- TVR 122/2021 - Portaria nº 2.182, de 07 de junho de 2017 - Associação Livre Comunitária de Capoeiras, no município de Capoeiras - PE;
- TVR 123/2021 - Portaria nº 2.194, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Guaraci, no município de Guaraci - SP;
- TVR 124/2021 - Portaria nº 2.195, de 07 de junho de 2017 - Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Liberdade, no município de Ipuã - SP;
- TVR 125/2021 - Portaria nº 2.202, de 07 de junho de 2017 - Instituto de Radiodifusão Comunitária de Pacujá, no município de Pacujá - CE;
- TVR 126/2021 - Portaria nº 2.476, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária dos Menores Carentes de Ibiapina - CE no município de Ibiapina - CE;
- TVR 127/2021 - Portaria nº 2.484, de 07 de junho de 2017 - Associação Cultural Comunitária de Itapagipe, no município de Itapagipe - MG;
- TVR 128/2021 - Portaria nº 2.486, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Cachoeira Paulista de Radiodifusão, no município de Cachoeira Paulista - SP;
- TVR 129/2021 - Portaria nº 2.736, de 07 de junho de 2017 - Associação Assistencial dos Moradores da Boa Vista, no município de Cascavel - CE;
- TVR 130/2021 - Portaria nº 3.001, de 07 de junho de 2017 - Associação dos Moradores da Vila Gavioli de Ribeirão Claro, no município de Ribeirão Claro - PR;
- TVR 131/2021 - Portaria nº 3.004, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Base Vila São Francisco, no município de Laranjeiras do Sul - PR;
- TVR 132/2021 - Portaria nº 3.048, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Vale do Groaíras, no município de Groaíras - CE;
- TVR 133/2021 - Portaria nº 3.166, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico do Bairro da Capela, no município de Vinhedo - SP;
- TVR 134/2021 - Portaria nº 3.172, de 08 de setembro de 2017 - Associação Comunitária São Pedro de Alcântara de Ubajara, no município de Ubajara - CE;
- TVR 135/2021 - Portaria nº 3.175, de 28 de setembro de 2017 - Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Sobral, no município de Sobral - CE;
- TVR 136/2021 - Portaria nº 4.501, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária de Barros Cassal - ASCOBAC, no município de Barros Cassal - RS;
- TVR 137/2021 - Portaria nº 5.466, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária Ágape Mantenense de Radiodifusão, no município de Mantena - MG".
Regime de Tramitação : Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)