Devolvido ao Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), a pedido, para reformulação de parecer., para o PL 2003/2019, ao qual esta proposição está apensada.
| PL 1917/2021 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 5158/2020 | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Léo Moraes - PODE/RO | 24/05/2021 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Obriga os planos e seguros de saúde a fornecer atendimento multiprofissional, inclusive com terapias baseadas na Análise do Comportamento Aplicada sob a sistemática composta por supervisor e assistente terapêutico, à criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista – TEA ou que possua atrasos no seu desenvolvimento que indiquem risco de TEA. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 16/06/2021 | Apense-se à(ao) PL-5158/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 14/10/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Devolvido ao Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), a pedido, para reformulação de parecer., para o PL 2003/2019, ao qual esta proposição está apensada. |
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| Apensados | |||||||||||||||||||||||
| Apensados ao PL 1917/2021 (1) | |||||||||||||||||||||||
| PL 457/2022 | |||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 24/05/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 1917/2021, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Obriga os planos e seguros de saúde a fornecer atendimento multiprofissional, inclusive com terapias baseadas na Análise do Comportamento Aplicada sob a sistemática composta por supervisor e assistente terapêutico, à criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista – TEA ou que possua atrasos no seu desenvolvimento que indiquem risco de TEA. ". | ||||||||||||||||||||||
| 14/06/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1280/2021, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1917, de 2021. ". | ||||||||||||||||||||||
| 16/06/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-5158/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| 16/06/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/21 PAG 572 | ||||||||||||||||||||||
| 23/09/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1888/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015". | ||||||||||||||||||||||
| 04/10/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1936/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015". | ||||||||||||||||||||||
| 17/03/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este(a) o(a) PL-457/2022. | ||||||||||||||||||||||
| 23/03/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o Requerimento n. 1.280/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.280/2021, haja vista que o Projeto de Lei n. 1.917/2021 está sujeito à deliberação conclusiva pelas Comissões, nos termos do artigo 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||
| 09/04/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2003/2019, ao qual esta proposição está apensada. | ||||||||||||||||||||||
| 14/10/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolvido ao Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), a pedido, para reformulação de parecer., para o PL 2003/2019, ao qual esta proposição está apensada. | ||||||||||||||||||||||