Arquivada. Audiência pública realizada em 15.07.2021
| REQ 39/2021 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Domingos Sávio - PSDB/MG | 21/05/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicito a esta Comissão de Viação e Transporte uma audiência pública presencial ou por teleconferência, para debater os termos do possível contrato de prorrogação da concessão da ferrovia Centro Atlântica, que está em fase de estudos pela ANTT com base na lei 13448/17 e seus impactos no trajeto do trecho ferroviário desta concessão no estado de Minas Gerais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/08/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência pública realizada em 15.07.2021 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 39/2021, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG), que "Solicito a esta Comissão de Viação e Transporte uma audiência pública presencial ou por teleconferência, para debater os termos do possível contrato de prorrogação da concessão da ferrovia Centro Atlântica, que está em fase de estudos pela ANTT com base na lei 13448/17 e seus impactos no trajeto do trecho ferroviário desta concessão no estado de Minas Gerais. ". | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo deputado Bosco Costa. | ||||||||||||||||||||
| 17/08/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência pública realizada em 15.07.2021 | ||||||||||||||||||||