Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), pela aprovação na forma da Indicação apresentada.
10/08/2021 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
".
| SUG 4/2021 CLP | ||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Transformada na INC 990/2021 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Sindicato dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo | 24/05/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Sugere o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, para incluir a profissão de detetive particular no quadro de atividades permitidas ao Microempreendedor Individual - MEI. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 04/08/2021 - Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), pela aprovação na forma da Indicação apresentada. 10/08/2021 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 24/05/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 4/2021, pelo Sindicato dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo, que: "Sugere o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, para incluir a profissão de detetive particular no quadro de atividades permitidas ao Microempreendedor Individual - MEI. ". |
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| 30/06/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN) | |||||||||||||||||||||
| 04/08/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Benes Leocádio (REPUBLIC/RN). | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), pela aprovação na forma da Indicação apresentada. | |||||||||||||||||||||
| 10/08/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||
| 30/08/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa. | |||||||||||||||||||||
| 30/08/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||
| 30/08/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Indicação n. 990/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Sugere a inclusão da profissão de detetive particular no elenco das profissões permitidas para atuarem como Microempreendedor Individual – MEI". | |||||||||||||||||||||
| 29/09/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||