| REQ 91/2021 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leo de Brito - PT/AC | 20/05/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de nº 81/2021, a fim de debater o corte no orçamento das Universidades Federais no ano de 2021. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/06/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 91/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de nº 81/2021, a fim de debater o corte no orçamento das Universidades Federais no ano de 2021". |
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| 25/05/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 02/06/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 2 de junho de 2021, no plenário 11, com os seguintes participantes: 1) Ministério da Economia (Não enviou representante) 2) Sr. TOMÁS DIAS SANT'ANA - Secretário Adjunto de Educação Superior - Ministério da Educação - MEC . (Presente virtualmente) 3) Sr. ALÍPIO DIAS DOS SANTOS - Secretário de Controle Externo da Educação e Cultura e do Desporto - Tribunal de Contas da União - TCU. (Presente virtualmente) 4) PROFA. MARGARIDA AQUINO CUNHA - Reitora da Universidade Federal do Acre - UFAC e Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes. (Presente em plenário) 5) PROF. JOSIMAR BATISTA FERREIRA (Presente em plenário) Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre - UFAC 6) PROF. DR. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA - Reitor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. (Presente virtualmente) 7) PROF. JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA - Reitor da Universidade Federal da Bahia - UFBA. (Presente virtualmente) 8) PROF. MAURÍCIO FREIRE GARCIA - Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. (Presente virtualmente) 9) PROF. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES - Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. (Não enviou representante) 10) PROFª DENISE PIRES DE CARVALHO - Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. (Presente virtualmente) 11) PROF.ª MÁRCIA ABRAHÃO MOURA - Reitora da Universidade de Brasília - UnB. (Presente virtualmente) 12) PROF. DR. NELSON SASS. - Reitor da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. (Presente virtualmente) |
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| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||