REQ 37/2021 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulão - PT/AL, Rui Falcão - PT/SP, Carlos Zarattini - PT/SP, Zé Carlos - PT/MA, Patrus Ananias - PT/MG, Henrique Fontana - PT/RS, Arlindo Chinaglia - PT/SP, Perpétua Almeida - PCdoB/AC, David Miranda - PSOL/RJ

20/05/2021

Ementa

Requer Audiência Pública com a participação do Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a fim de prestarem esclarecimentos sobre o edital de licitação MJSP de nº 03/21.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2021

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Subscrito pelo Deputado David Miranda. Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2021

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do Requerimento n. 37/2021, pelo Deputado Paulão (PT/AL) e outros, que "Requer Audiência Pública com a participação do Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a fim de prestarem esclarecimentos sobre o edital de licitação MJSP de nº 03/21".

26/05/2021

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

•

Subscrito pelo Deputado David Miranda. Aprovado o Requerimento.

12/05/2022

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Arquivada