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PL 1902/2021 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Odorico Monteiro - PSB/CE, Totonho Lopes - PDT/CE, Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC, Jandira Feghali - PCdoB/RJ |
20/05/2021 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública e dá outras providências. |
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Indexação |
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Diretrizes, prevenção, detecção, monitoramento, controle, resposta, Emergência de saúde pública. _ Medida de emergência, evidência científica, Vigilância em saúde, proteção, direitos humanos. _ Competência comum, União, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), Município, cuidado, saúde, população, princípios, Sistema único de Saúde (SUS).
_ Alteração, Código Penal, Crime contra a saúde pública, incentivo, comportamento, consequência, propagação, epidemia, agente público, ausência, controle, emergência de saúde pública. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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23/03/2023 |
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
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29/08/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Devolvido ao Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), a pedido, para reformulação do parecer. |
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Apensados |
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Apensados ao PL 1902/2021 (1) |
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PL 4591/2021 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (10) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
15/05/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste e do PL 4591/2021, apensado, com substitutivo.
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/05/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1902/2021, pelo Deputado Odorico Monteiro (PSB/CE), que "Dispõe sobre a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública e dá outras providências". |
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09/06/2021 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 1246/2021, pelos Deputados Totonho Lopes (PDT/CE) e Odorico Monteiro PSB, que "Requer coautoria do PL 1902/2021, que “Dispõe sobre a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública e dá outras providências.”". |
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16/06/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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17/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Recebimento pela CSSF. |
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• |
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) |
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17/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/21 PAG 363 |
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18/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2021) |
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21/06/2021 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 1340/2021, pelos Deputados Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) e Odorico Monteiro PSB, que "Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 1902/2021". |
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28/06/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o Requerimento n. 1.246/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se.". |
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29/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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04/08/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 1596/2021, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e outros, que "Requer a coautoria do PL nº 1.902/2021". |
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16/08/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o Requerimento n. 1.340/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se". |
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24/08/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Deferido o Requerimento n. 1.596/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se." |
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02/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-4591/2021. |
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31/01/2023 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão |
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23/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
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02/05/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO) |
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29/06/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do REQ n. 165/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública". |
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11/10/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do REQ n. 258/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública, incluindo os setores produtivos no debate". |
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• |
Apresentação do REQ n. 259/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública, incluindo os setores da educação, economia e promoção de eventos nos debates". |
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18/10/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Aprovado requerimento n. 258/2023 do Sr. Ismael Alexandrino que requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública, incluindo os setores produtivos no debate. |
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• |
Aprovado requerimento n. 259/2023 do Sr. Ismael Alexandrino que requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública, incluindo os setores da educação, economia e promoção de eventos nos debates. |
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15/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO). |
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Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste e do PL 4591/2021, apensado, com substitutivo. |
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22/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta pelo Relator. |
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05/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta pelo Relator. |
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29/08/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), a pedido, para reformulação do parecer. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1902/2021 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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16/06/2021 |
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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23/03/2023 |
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
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PL 1902/2021 Pareceres apresentados |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CSAUDE => PL 1902/2021 |
Parecer do Relator |
15/05/2024 |
Ismael Alexandrino |
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Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste e do PL 4591/2021, apensado, com substitutivo. |
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SBT 1 CSAUDE => PL 1902/2021 |
Substitutivo |
15/05/2024 |
Ismael Alexandrino |
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PL 1902/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 165/2023 CSAUDE |
Requerimento de Audiência Pública |
29/06/2023 |
Ismael Alexandrino |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública. |
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REQ 258/2023 CSAUDE |
Requerimento de Audiência Pública |
11/10/2023 |
Ismael Alexandrino |
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Requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública, incluindo os setores produtivos no debate. |
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REQ 259/2023 CSAUDE |
Requerimento de Audiência Pública |
11/10/2023 |
Ismael Alexandrino |
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Requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública, incluindo os setores da educação, economia e promoção de eventos nos debates. |
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RPD 1 CSAUDE => PL 1902/2021 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
22/05/2024 |
Adriana Ventura |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1902/2021 |
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RPD 2 CSAUDE => PL 1902/2021 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
05/06/2024 |
Rosangela Moro |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1902/2021 |
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RPD 3 CSAUDE => PL 1902/2021 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
05/06/2024 |
Ana Paula Lima |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1902/2021 |
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RPD 4 CSAUDE => PL 1902/2021 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
05/06/2024 |
Adriana Ventura |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1902/2021 |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 1246/2021 |
Requerimento |
09/06/2021 |
Totonho Lopes |
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Requer coautoria do PL 1902/2021, que “Dispõe sobre a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública e dá outras providências.” |
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REQ 1340/2021 |
Requerimento |
21/06/2021 |
Carmen Zanotto |
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Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 1902/2021. |
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REQ 1596/2021 |
Requerimento |
04/08/2021 |
Jandira Feghali |
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Requer a coautoria do PL nº 1.902/2021 |
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