REQ 30/2021 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG

20/05/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, para discutir a construção do complexo minerário denominado “Bloco 8”, da Sul Americana de Metais (SAM), que pretende explorar minério de ferro na região Norte de Minas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/09/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 30/2021, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, para discutir a construção do complexo minerário denominado “Bloco 8”, da Sul Americana de Metais (SAM), que pretende explorar minério de ferro na região Norte de Minas".

25/05/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

21/09/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivado.