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REQ 89/2021 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ |
20/05/2021 |
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Ementa |
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Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a situação precária das comunidades situadas entorno da BR-040, no que tange as supostas irregularidades de ocupação. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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25/05/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/05/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 89/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a situação precária das comunidades situadas entorno da BR-040, no que tange as supostas irregularidades de ocupação
". |
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25/05/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião |
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Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro. |
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Aprovado. |
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16/09/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Realizada a Audiência pública em 15/09 com a presença dos seguintes convidados:
1 ) FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS - Procurador da República e Coordenador do Grupo de Trabalho de Transportes da 3ª Câmara do Ministério Público Federal - MPF;
2) RAFAEL LEMES - Coordenador no Departamento de Transporte Rodoviário - DTROD/SNTT
Ministério da Infraestrutura;
3) CARLOS FREDERICO PEIXOTO - Coordenador de Exploração da Infraestrutura Rodoviária
SIMONE GLEIZER (Coordenadora Substituta / COINF/RJ) e ALEXANDRE SOUTO (Coordenador de Instrução Processual) da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ;
4) MICHELE FRAGOSO -Coordenadora Geral de Desapropriação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
5) LUIZ CLAUDIO VIEIRA - Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ;
6) SIDNEI HÃN , FLÁVIA VALADARES e CARLA DE CARVALHO - Centro de Defesa dos Direitos Humanos de PETRÓPOLIS / CDDH;
7) ALEXANDRA CRISTINA FABICHAK - Advogada da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora- Rio de Janeiro (Concer)
8) FERNANDA FERREIRA - Coordenadoria de Relações Institucionais - Prefeitura de Petrópolis/RJ.
Obs: a Secretaria de Coordenação e Governança da União - SPU encaminhou comunicado informando que não enviarão representante, visto que as faixas de domínio em tela não estão na jurisdição da SPU. |
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Arquivada |
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