Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE-SP).
| SBT 1 CE => PL 743/2019 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 743/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Roberto de Lucena - PODE/SP | 20/05/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de determinar que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/05/2021 | Comissão de Educação (CE) Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE-SP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/05/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE-SP). | |||||||||||||||