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RDF 1 => PL 598/2019
Redação Final
Acessória de:
PL 598/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carla Dickson - PROS/RN 06/05/2021
Ementa
Substitutivo da Câmara dos Deputados
ao Projeto de Lei nº 598-B de 2019 do
Senado Federal, que “Altera a Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei
de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional), para incluir conteúdo
sobre a prevenção da violência contra
a mulher nos currículos da educação
básica”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/05/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN).
Tramitação
Data Andamento
06/05/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN).