EMP 13 => MPV 1031/2021

Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20)

Acessória de:

MPV 1031/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Freitas - PSL/SC

19/05/2021

Ementa

Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/05/2021

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 13 PLEN, pelo Deputado Daniel Freitas (PSL/SC).

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 13 PLEN, pelo Deputado Daniel Freitas (PSL/SC).