Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA).
| PRLP 1 => MPV 1018/2020 | ||||||||||||||||
| Parecer Preliminar de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 1018/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Paulo Magalhães - PSD/BA | 19/05/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/05/2021 | Plenário (PLEN) Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/05/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA). | |||||||||||||||