REQ 33/2021 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 52/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP

19/05/2021

Ementa

Submete aos membros da Comissão requerimento para que o Colegiado tenha oportunidade de apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 52, de 2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2021

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 33/2021, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Submete aos membros da Comissão requerimento para que o Colegiado tenha oportunidade de apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 52, de 2003".

27/05/2021

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício.

24/06/2021

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).

•

Aprovado.

07/07/2021

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentado o Requerimento nº 1.472/2021 à Mesa.

31/01/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.