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EMP 11 => MPV 1031/2021
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20)
Acessória de:
MPV 1031/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Rigoni - PSB/ES e outros 19/05/2021
Ementa
Remove a condição para desestatização da Eletrobras de contratação de geração termelétrica movida a gás natural pelo Poder Concedente, de prorrogação do Proinfa e de obrigação de aquisição de energia de PCHs.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/05/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 11 PLEN, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES) e outros.
Tramitação
Data Andamento
19/05/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 11 PLEN, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES) e outros.