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RIC 664/2021
Requerimento de Informação
Origem: REQ 8/2021 CEXMEC
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico 19/05/2021
Ementa
Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca dos Editais nº 1/2021 até o nº 20/2021 referentes ao   Projeto 914BRZ1094.5 da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Representação no Brasil (UNESCO)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/05/2021 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
06/07/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/05/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 664/2021, pela COMISSÃO EXTERNA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, que "Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca dos Editais nº 1/2021 até o nº 20/2021 referentes ao   Projeto 914BRZ1094.5 da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Representação no Brasil (UNESCO)".
19/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Requerimento aprovado
Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
27/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos  (PL/AM).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
27/05/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 28/05/2021
31/05/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
02/06/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 246/2021, ao Ministro de Estado da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 03/06/2021 a 02/07/2021)
05/07/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1268/2021/ASPAR/GM/GM-MEC, 01 de julho de 2021, do Ministério da Educação
06/07/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 664/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/05/2021 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 664/2021    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 664/2021 Parecer do Relator 27/05/2021 Marcelo Ramos Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.