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TVR 156/2000
Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Situação:
Transformada no PDC 2859/2003
Origem: MSC 1068/2000
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 02/08/2000
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Chirú Comunicações Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 5 de outubro de 1998, na cidade de Palmitinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Indexação
SOLICITAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PALMITINHO, (RS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Urgência (art. 223, CF)
Despacho atual:
Data Despacho
08/08/2000 DESPACHO INICIAL À CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformada no PDC 2859/2003
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/08/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL À CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
30/08/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÃO E INFORMATICA.
30/08/2000 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
05/11/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves
05/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Henrique Eduardo Alves
Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação.
11/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
30/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encaminhado à CCP para guarda.
Encaminhado o PDC apresentado à SGM para numeração.
06/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformada no PDC 2859/2003
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
TVR 156/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/08/2000 DESPACHO INICIAL À CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
TVR 156/2000    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 156/2000 Parecer do Relator 05/12/2002 Henrique Eduardo Alves Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => TVR 156/2000 Parecer de Comissão 11/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação.