REQ 30/2021 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 472/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júlio Cesar - PSD/PI

19/05/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública virtual, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo de debater o Projeto de Lei 472, de 2007.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Audiência realizada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 30/2021, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI), que "Requer a realização de audiência pública virtual, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo de debater o Projeto de Lei 472, de 2007".

26/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com alterações: Representante da Caixa Econômica Federal; da Associação Brasileira de Loterias Estaduais; e da Associação Brasileira de Empresários Lotéricos. Subscreveu os Dep. Fábio Mitidieri e Sidney Leite.

16/06/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Audiência realizada.

08/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada