REQ 29/2021 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 5/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júlio Cesar - PSD/PI

19/05/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir os impactos provenientes do Projeto de Lei Complementar nº 05 de 2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/06/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Audiência realizada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 29/2021, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir os impactos provenientes do Projeto de Lei Complementar nº 05 de 2021".

26/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com alterações: 4. Governo do Espírito Santo
5. Secretário de Fazenda do Espírito Santo (Rogélio)
6. Confederação Nacional do Comércio - CNC (José Lino)
7. Sindicato do Comércio Atacadista do Espírito Santo (Idalberto Mono)
8. Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidpres de Produtos Industrializados (assessor Jurídico Alessandro Dessimoni)
9. União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Presidente Leonardo Miguel)
10. Secretário de Estado da Fazenda do Tocantins
11. Governador do Estado do Tocantins
12. Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia - Asdab.

Subscreveu o requerimento o Dep. Da Vitória.

02/06/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Audiência realizada.

08/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada