Arquivado
| REQ 87/2021 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Elias Vaz - PSB/GO | 18/05/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer Audiência Pública para tratar da ausência de medidas de fiscalização, por parte do Banco Central do Brasil e possível vazamento de informações do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com indícios de irregularidades nos empréstimos consignados. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 87/2021, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Requer Audiência Pública para tratar da ausência de medidas de fiscalização, por parte do Banco Central do Brasil e possível vazamento de informações do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com indícios de irregularidades nos empréstimos consignados". | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Deputado Elias Vaz. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com subscrição dos Deputados Leo de Brito e Padre João. | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 24/06 com a presença dos Senhores : 1) SR. AMAURY OLIVA Diretor Executivo de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação - FEBRABAN; 2) SR. LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS; 3) SR. PEDRO AURÉLIO DE QUEIROZ PEREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC/MJ; 4) SR. FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DA SILVEIRA Chefe Adjunto do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil - Bacen | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||