REQ 1100/2021

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5196/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP

19/05/2021

Ementa

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.316, de 2019 ao Projeto de Lei nº 5.196, de 2013, por se tratarem de matérias correlatas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

15/07/2021

Defiro o Requerimento n. 1.100/2021. Apense-se o Projeto de Lei n. 4.316/2019 ao Projeto de Lei n. 5.196/2013. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1100/2021, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.316, de 2019 ao Projeto de Lei nº 5.196, de 2013, por se tratarem de matérias correlatas. ".

15/07/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro o Requerimento n. 1.100/2021. Apense-se o Projeto de Lei n. 4.316/2019 ao Projeto de Lei n. 5.196/2013. Publique-se.

15/07/2021

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 16/07/2021