Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).
| REQ 28/2021 PEC12511 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 125/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Adriana Ventura - NOVO/SP | 18/05/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre o tema candidatura independente. Convidados: Flávio Pansieri - advogado, doutor pela UFSC em Direito, professor, ex-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Marilda de Paula Silveira - Doutora e Mestre em Direito pela UFMG. Membro do IBRADE, da ABRADEP e das Comissões de Direito Administrativo e Eleitoral da OAB/DF (2015). Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira - Professor Titular da USP e Vice Diretor do Instituto de Relações Internacionais. Doutorado em Ciência Política pela USP. Carlos Pereira - Pós-Doutor em Ciência Política pela University of Oxford; Doutor (2000) e Mestre (1996) em Ciência Política pela New School University-New York; professor titular da FGV/EBAPE. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" (PEC12511) Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 18/05/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 28/2021, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre o tema candidatura independente. Convidados: Flávio Pansieri - advogado, doutor pela UFSC em Direito, professor, ex-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Marilda de Paula Silveira - Doutora e Mestre em Direito pela UFMG. Membro do IBRADE, da ABRADEP e das Comissões de Direito Administrativo e Eleitoral da OAB/DF (2015). Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira - Professor Titular da USP e Vice Diretor do Instituto de Relações Internacionais. Doutorado em Ciência Política pela USP. Carlos Pereira - Pós-Doutor em Ciência Política pela University of Oxford; Doutor (2000) e Mestre (1996) em Ciência Política pela New School University-New York; professor titular da FGV/EBAPE". | |||||||||||||||||||||
| 26/05/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD). | |||||||||||||||||||||