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REQ 16/2021 CMULHER
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP 18/05/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Parentalidade e seus direitos no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/05/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/05/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do Requerimento n. 16/2021, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Parentalidade e seus direitos no Brasil".
27/05/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 09:30 Reunião
Aprovado.
07/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Audiência pública realizada em 07/06/2021.
03/03/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada.