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RDF 1 => PL 5043/2020
Redação Final
Acessória de:
PL 5043/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marina Santos - SOLIDARI/PI 23/03/2021
Ementa
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
23/03/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI/PI).
Tramitação
Data Andamento
23/03/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI/PI).