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SBT 2 CSSF => PL 489/2011
Substitutivo
Acessória de:
PL 489/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flávia Morais - PDT/GO 18/05/2021
Ementa
Altera o art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para conceder benefício variável no programa Bolsa Família à unidade familiar em que haja pessoa acometida por neoplasia maligna, pela síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) ou por doença crônica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/05/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
Tramitação
Data Andamento
18/05/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).