Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).
| RDF 1 => PL 5575/2020 | ||||||||||||||||
| Redação Final | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5575/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Joice Hasselmann - PSL/SP | 05/05/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.575 de 2020 do Senado Federal, que “Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, visando consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional”. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/05/2021 | Plenário (PLEN) Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/05/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP). | |||||||||||||||