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REQ 1087/2021
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 9938/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geninho Zuliani - DEM/SP 18/05/2021
Ementa
Requer a instalação de Comissão Especial  para dar parecer ao Projeto de Lei nº 9.938 de 2018 que “Altera a Lei nº 10.257, de 10
de julho de 2001, para instituir a adoção de  práticas de construção sustentável na  política urbana” e apensados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/05/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1087/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Requer a instalação de Comissão Especial  para dar parecer ao Projeto de Lei nº 9.938 de 2018 que “Altera a Lei nº 10.257, de 10
de julho de 2001, para instituir a adoção de  práticas de construção sustentável na  política urbana” e apensados".
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.