REQ 38/2021 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alberto Neto - REPUBLIC/AM, Subtenente Gonzaga - PDT/MG, Delegado Antônio Furtado - PSL/RJ, Sargento Fahur - PSD/PR, Guilherme Derrite - PP/SP, Sanderson - PSL/RS

18/05/2021

Ementa

Requer providências ao Ministro da Justiça e Segurança Pública quanto à regulamentação da Polícia Penal no âmbito Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/05/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento n. 38/2021, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Requer providências ao Ministro da Justiça e Segurança Pública quanto à regulamentação da Polícia Penal no âmbito Federal".

26/05/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

•

Subscrito pelos Deputados Subtenente Gonzaga, Delegado Antônio Furtado, Sargento Fahur, Guilherme Derrite e Sanderson.

•

Encaminharam a votação os Deputados Subtenente Gonzaga, Guilherme Derrite e Sanderson

•

Aprovado.

02/06/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Protocolado Requerimento na SGM.

•

Arquivada