Apresentação do Voto em Separado n. 4 PL039915, pelas Deputadas Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Talíria Petrone PSOL.
| VTS 4 PL039915 => PL 399/2015 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 399/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ | 18/05/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Voto em Separado ao PL nº 399, de 2015, de autoria do Deputado Federal Fábio Mitidieri (PSD/SE), que "altera o art. 2º da lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta cannabis sativa em sua formulação". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/05/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, do Sr. Fábio Mitidieri, que "altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação" (PL039915) Apresentação do Voto em Separado n. 4 PL039915, pelas Deputadas Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Talíria Petrone PSOL. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/05/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 4 PL039915, pelas Deputadas Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Talíria Petrone PSOL. | |||||||||||||||