Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.
| REQ 164/2021 CSSF | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 6330/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO | 17/05/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre o Projeto de Lei nº 6330/2019, que altera a Lei nº 9.656, de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 05/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 17/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 164/2021, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre o Projeto de Lei nº 6330/2019, que altera a Lei nº 9.656, de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde. ". | |||||||||||||||||||||
| 19/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 171/2021, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer a inclusão de oradores para participarem da audiência pública que debaterá o Projeto de Lei nº 6330/2019, solicitada por meio do Requerimento nº 164/2021 nesta Comissão". | |||||||||||||||||||||
| 19/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Liziane Bayer, Dr. Zacharias Calil, Odorico Monteiro e Jorge Solla | |||||||||||||||||||||
| 20/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 171/2021 do Sr. Pedro Westphalen que requer a inclusão de oradores para participarem da audiência pública que debaterá o Projeto de Lei nº 6330/2019, solicitada por meio do Requerimento nº 164/2021 nesta Comissão. | |||||||||||||||||||||
| 24/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 179/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Requer a inclusão de convidados para participarem da Audiência Pública objeto do Requerimento 164/2021 aprovado por este Colegiado". | |||||||||||||||||||||
| 01/06/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 179/2021 do Sr. Bibo Nunes que requer a inclusão de convidados para participarem da Audiência Pública objeto do Requerimento 164/2021 aprovado por este Colegiado. | |||||||||||||||||||||
| 05/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD. | |||||||||||||||||||||