Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).
| REQ 26/2021 PEC12511 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ | 17/05/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial da PEC 125 de 2011, de autoria do Deputado Carlos Sampaio- PSDB/SP que veda eleições próximo a feriados, para discutir o tema da Violência Institucional. Convidados: Lígia Fábris - Professora da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. Representante do Instituto Marielle Franco. Representante do TSE. Representante de Terra de Direitos. Representantes Justiça Global . Representante da APIB – Associação dos Povos Indígenas do Brasil. Ana Mielke - Representante do Movimento Círculo Palmarino. Deputada Federal Talíria Petrone. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" (PEC12511) Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 26/2021, pelas Deputadas Ivan Valente (PSOL/SP) e Talíria Petrone PSOL, que "Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial da PEC 125 de 2011, de autoria do Deputado Carlos Sampaio- PSDB/SP que veda eleições próximo a feriados, para discutir o tema da Violência Institucional. Convidados: Lígia Fábris - Professora da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. Representante do Instituto Marielle Franco. Representante do TSE. Representante de Terra de Direitos. Representantes Justiça Global . Representante da APIB – Associação dos Povos Indígenas do Brasil. Ana Mielke - Representante do Movimento Círculo Palmarino. Deputada Federal Talíria Petrone". | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 02/06/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes expositores: Tema: Participação feminina na política e grupos de minorias. ELEONORA MENICUCCI, ex-Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (Req 10/21); JOELSON DIAS, Advogado, ex-Ministro Substituto do TSE e Mestre em Direito pela Universidade de Harvard (Req 3/21); e ANA MIELKE, Representante do Movimento Círculo Palmarino (Req 26/21). | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD). | ||||||||||||||||||||