- TVR 78/2021 - Portaria nº 2.947, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária Cultural e Radiodifusão de Carvalho Brito, no município de Sabará - MG;
- TVR 79/2021 - Portaria nº 2.980, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nova Esperança, no município de Cipó - BA;
- TVR 80/2021 - Portaria nº 2.988, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nossa Senhora da Conceição de Euclides da Cunha, no município de Euclides da Cunha - BA;
- TVR 81/2021 - Portaria nº 3.610, de 19 de agosto de 2015 - Associação e Movimento Comunitário Vale do Tibagi, no município de Telêmaco Borba - PR;
- TVR 82/2021 - Portaria nº 6.149, de 01 de dezembro de 2015 - Associação de Assistência ao Menor Carente de Abaiara CE (AAMCA), no município de Abaiara - CE;
- TVR 83/2021 - Portaria nº 67, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária Cultural e Comunicação Social de Orobó, no município de Orobó - PE;
- TVR 84/2021 - Portaria nº 77, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária de Igarapava, no município de Igarapava - SP;
- TVR 85/2021 - Portaria nº 87, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Novabarrense de Comunicação e Rádio Difusão, no município de São José da Barra - MG;
- TVR 86/2021 - Portaria nº 105, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária de Apoio a Mariluz - ACAM, no município de Mariluz - PR;
- TVR 87/2021 - Portaria nº 153, de 01 de fevereiro de 2016 - Fundação Obra Assistencial para Integração Social da Comunidade, no município de São Vicente - RN;
- TVR 88/2021 - Portaria nº 158, de 01 de fevereiro de 2016 - Fundação Rosa Leal, no município de Bocaina - PI;
- TVR 89/2021 - Portaria nº 161, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária de Comunicação de Barro Duro, no município de Barro Duro - PI;
- TVR 90/2021 - Portaria nº 234, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária Abadiânia, no município de Abadiânia - GO;
- TVR 91/2021 - Portaria nº 409, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Dom Zigmund Felinski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico, no município de Guarani das Missões - RS;
- TVR 92/2021 - Portaria nº 776, de 09 de maio de 2016 - Associação Cultural, Artística e Produção de Radiodifusão do Bairro Cidade Nova, no município de Belo Horizonte - MG;
- TVR 93/2021 - Portaria nº 782, de 09 de maio de 2016 - Associação de Rádio Comunitária Dimensão - ARCOD, no município de Uberlândia - MG;
- TVR 94/2021 - Portaria nº 783, de 09 de maio de 2016 - Associação Karababá de Cultura, no município de Carauari - AM;
- TVR 95/2021 - Portaria nº 901, de 09 de maio de 2016 - Associação Movimento Comunitário Rádio Regional Navegantes FM, no município de Aripuanã - MT;
- TVR 96/2021 - Portaria nº 902, de 09 de maio de 2016 - Associação de Rádio Comunitária ARC, no município de Itapetim - PE;
- TVR 97/2021 - Portaria nº 1.010, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária para Cidadania e Desenvolvimento Social de Monte Azul Paulista, no município de Monte Azul Paulista - SP;
- TVR 98/2021 - Portaria nº 1.037, de 10 de maio de 2016 - Associação Comunitária Popular de Jaguaruana, no município de Jaguaruana - CE;
- TVR 99/2021 - Portaria nº 1.039, de 09 de maio de 2016 - Rádio Comunitária Ondas de Paz FM, no município de Imbituva - PR;
- TVR 100/2021 - Portaria nº 1.136, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Caxambuense de Radiodifusão, no município de Caxambu - MG;
- TVR 101/2021 - Portaria nº 1.359, de 09 de maio de 2016 - Associação Beneficente Mão Amiga, no município de Italva - RJ;
- TVR 102/2021 - Portaria nº 1.839, de 06 de maio de 2016 - Fundação Cultural e Educativa Carlos Roberto da Silva Pimenta, no município de Urutaí - GO;
- TVR 103/2021 - Portaria nº 569, de 07 de junho de 2017 - Associação da Rádio Comunitária de Cotriguaçu, no município de Cotriguaçu - MT;
- TVR 104/2021 - Portaria nº 582, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Cultural Rio das Pedras, no município de Quirinópolis - GO;
- TVR 105/2021 - Portaria nº 1.088, de 07 de junho de 2017 - Associação de Comunicação Comunitária Ágape de Ourinhos, no município de Ourinhos - SP;
- TVR 106/2021 - Portaria nº 1.109, de 07 de junho de 2017 - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Anapurus, no município de Anapurus - MA;
- TVR 107/2021 - Portaria nº 1.459, de 07 de junho de 2017 - Associação da Rádio Comunitária FM Rio Neves, no município de São Raimundo das Mangabeiras - MA.
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Regime de Tramitação : Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
- TVR 78/2021 - Portaria nº 2.947, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária Cultural e Radiodifusão de Carvalho Brito, no município de Sabará - MG;
- TVR 79/2021 - Portaria nº 2.980, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nova Esperança, no município de Cipó - BA;
- TVR 80/2021 - Portaria nº 2.988, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nossa Senhora da Conceição de Euclides da Cunha, no município de Euclides da Cunha - BA;
- TVR 81/2021 - Portaria nº 3.610, de 19 de agosto de 2015 - Associação e Movimento Comunitário Vale do Tibagi, no município de Telêmaco Borba - PR;
- TVR 82/2021 - Portaria nº 6.149, de 01 de dezembro de 2015 - Associação de Assistência ao Menor Carente de Abaiara CE (AAMCA), no município de Abaiara - CE;
- TVR 83/2021 - Portaria nº 67, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária Cultural e Comunicação Social de Orobó, no município de Orobó - PE;
- TVR 84/2021 - Portaria nº 77, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária de Igarapava, no município de Igarapava - SP;
- TVR 85/2021 - Portaria nº 87, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Novabarrense de Comunicação e Rádio Difusão, no município de São José da Barra - MG;
- TVR 86/2021 - Portaria nº 105, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária de Apoio a Mariluz - ACAM, no município de Mariluz - PR;
- TVR 87/2021 - Portaria nº 153, de 01 de fevereiro de 2016 - Fundação Obra Assistencial para Integração Social da Comunidade, no município de São Vicente - RN;
- TVR 88/2021 - Portaria nº 158, de 01 de fevereiro de 2016 - Fundação Rosa Leal, no município de Bocaina - PI;
- TVR 89/2021 - Portaria nº 161, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária de Comunicação de Barro Duro, no município de Barro Duro - PI;
- TVR 90/2021 - Portaria nº 234, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária Abadiânia, no município de Abadiânia - GO;
- TVR 91/2021 - Portaria nº 409, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Dom Zigmund Felinski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico, no município de Guarani das Missões - RS;
- TVR 92/2021 - Portaria nº 776, de 09 de maio de 2016 - Associação Cultural, Artística e Produção de Radiodifusão do Bairro Cidade Nova, no município de Belo Horizonte - MG;
- TVR 93/2021 - Portaria nº 782, de 09 de maio de 2016 - Associação de Rádio Comunitária Dimensão - ARCOD, no município de Uberlândia - MG;
- TVR 94/2021 - Portaria nº 783, de 09 de maio de 2016 - Associação Karababá de Cultura, no município de Carauari - AM;
- TVR 95/2021 - Portaria nº 901, de 09 de maio de 2016 - Associação Movimento Comunitário Rádio Regional Navegantes FM, no município de Aripuanã - MT;
- TVR 96/2021 - Portaria nº 902, de 09 de maio de 2016 - Associação de Rádio Comunitária ARC, no município de Itapetim - PE;
- TVR 97/2021 - Portaria nº 1.010, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária para Cidadania e Desenvolvimento Social de Monte Azul Paulista, no município de Monte Azul Paulista - SP;
- TVR 98/2021 - Portaria nº 1.037, de 10 de maio de 2016 - Associação Comunitária Popular de Jaguaruana, no município de Jaguaruana - CE;
- TVR 99/2021 - Portaria nº 1.039, de 09 de maio de 2016 - Rádio Comunitária Ondas de Paz FM, no município de Imbituva - PR;
- TVR 100/2021 - Portaria nº 1.136, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Caxambuense de Radiodifusão, no município de Caxambu - MG;
- TVR 101/2021 - Portaria nº 1.359, de 09 de maio de 2016 - Associação Beneficente Mão Amiga, no município de Italva - RJ;
- TVR 102/2021 - Portaria nº 1.839, de 06 de maio de 2016 - Fundação Cultural e Educativa Carlos Roberto da Silva Pimenta, no município de Urutaí - GO;
- TVR 103/2021 - Portaria nº 569, de 07 de junho de 2017 - Associação da Rádio Comunitária de Cotriguaçu, no município de Cotriguaçu - MT;
- TVR 104/2021 - Portaria nº 582, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Cultural Rio das Pedras, no município de Quirinópolis - GO;
- TVR 105/2021 - Portaria nº 1.088, de 07 de junho de 2017 - Associação de Comunicação Comunitária Ágape de Ourinhos, no município de Ourinhos - SP;
- TVR 106/2021 - Portaria nº 1.109, de 07 de junho de 2017 - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Anapurus, no município de Anapurus - MA;
- TVR 107/2021 - Portaria nº 1.459, de 07 de junho de 2017 - Associação da Rádio Comunitária FM Rio Neves, no município de São Raimundo das Mangabeiras - MA".
Regime de Tramitação : Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)