REQ 96/2021 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO

17/05/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública como forma de participação da Comissão de Educação na Semana de Ação Mundial de 2021, cuja finalidade será "avaliar o 7º ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/06/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 96/2021, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), que "Requer a realização de audiência pública como forma de participação da Comissão de Educação na Semana de Ação Mundial de 2021, cuja finalidade será 'avaliar o 7º ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).”".

19/05/2021

Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscreveram os Deputados Danilo Cabral, Professora Rosa Neide e Alice Portugal.

23/06/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Aprovada a inclusão da Srta. Rozana Barroso, representando a UBES, entre os convidados.

24/06/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Audiência Pública realizada em 24/06/2021.

25/06/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivado