SBT 1 CCJC => PL 11040/2018

Substitutivo

Acessória de:

PL 11040/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Lupion - DEM/PR

17/05/2021

Ementa

Institui o ''Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore'' que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM-PR).

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM-PR).