| REQ 114/2021 CCJC | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 32/2020 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Rui Falcão - PT/SP, Subtenente Gonzaga - PDT/MG, Patrus Ananias - PT/MG, José Guimarães - PT/CE, Paulo Teixeira - PT/SP, Erika Kokay - PT/DF, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Ivan Valente - PSOL/SP, Maria do Rosário - PT/RS, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Gleisi Hoffmann - PT/PR, Rubens Otoni - PT/GO, Alencar Santana Braga - PT/SP, Leo de Brito - PT/AC | 17/05/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de prestar esclarecimentos acerca da PEC 32 de 2020. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 17/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do Requerimento n. 114/2021, pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP) e outros, que "Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de prestar esclarecimentos acerca da PEC 32 de 2020". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 17/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 114/2021, pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP) e outros, que "Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de prestar esclarecimentos acerca da PEC 32 de 2020". | |||||||||||||||||||||
| 02/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | - Realizada Audiência Pública em 11/5 com a participação do Sr. Paulo Guedes - Ministro da Economia. Arquivada |
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