REQ 84/2021 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Solla - PT/BA

17/05/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos da Portaria nº 4.975/2021, conhecida como “teto duplex”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Audiência pública virtual realizada, com a presença dos seguintes convidados:
FABIANO DE FIGUEIREDO ARAÚJO - (confirmado)
Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
SÉRGIO RONALDO DA SILVA - (confirmado)
Secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF);
EDUARDO FERREIRA - (confirmado)
Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e
JOÃO PAULO RIBEIRO - (Confirmado)
Representante do FONASEFE e dirigente da Fasubra Sindical
VICTOR XIIMENES NOGUEIRA - (confirmado)
Diretor do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União, da Advocacia Geral da União (AGU);

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 84/2021, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos da Portaria nº 4.975/2021, conhecida como “teto duplex”".

25/05/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião

•

Aprovado.

18/05/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência pública virtual realizada, com a presença dos seguintes convidados:
FABIANO DE FIGUEIREDO ARAÚJO - (confirmado)
Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
SÉRGIO RONALDO DA SILVA - (confirmado)
Secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF);
EDUARDO FERREIRA - (confirmado)
Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e
JOÃO PAULO RIBEIRO - (Confirmado)
Representante do FONASEFE e dirigente da Fasubra Sindical
VICTOR XIIMENES NOGUEIRA - (confirmado)
Diretor do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União, da Advocacia Geral da União (AGU);

18/10/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada