REQ 10/2021 PEC13519

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 5/2021 PEC13519

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arlindo Chinaglia - PT/SP, Carlos Veras - PT/PE

17/05/2021

Ementa

Requer retirada de tramitação do Requerimento n. 5/2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 135-A, de 2019, da Sra. Bia Kicis e outros, que "acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria" (PEC13519)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do Requerimento n. 10/2021, pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT/SP) e Carlos Veras PT, que "Requer retirada de tramitação do Requerimento n. 5/2021".

18/05/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Deferido pelo Presidente, em 17/05/2021.

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Arquivada