REQ 65/2021 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bira do Pindaré - PSB/MA

14/05/2021

Ementa

Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir o Projeto de Lei 4878/2018 e o PL 245/2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado, com voto em contrário do Deputado Junio Amaral.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 65/2021, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA), que "Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir o Projeto de Lei 4878/2018 e o PL 245/2019".

26/05/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com voto em contrário do Deputado Junio Amaral.

09/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivada